Notícia boa para o mercado imobiliário!
Decisão do STF facilita registro de contratos imobiliários
No fim de 2024, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que empresas imobiliárias podem realizar a formalização da alienação fiduciária e garantir um bem imóvel, por meio de contrato particular para fins de registro no Cartório de Registro de Imóveis.
O que isso significa? Além de ser um tema essencial para 2025, significa que a decisão reduz a burocracia. O ministro do STF considera que a lei não impõe restrições e que visa facilitar o acesso ao crédito, promovendo o desenvolvimento econômico e a geração de empregos, tão importantes para nosso mercado.
Recentemente, o tema foi divulgado na coluna do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP), que acompanha a questão em todas as instâncias do Poder Judiciário, no sentido de evitar restrições burocráticas inadequadas às operações com bens imóveis e assegurar o financiamento habitacional às famílias.
O que é alienação fiduciária?
A alienação fiduciária, prevista na Lei 9.514/97, é um tipo de garantia utilizada em operações de crédito e de financiamento, na qual o devedor transfere para o credor a propriedade do bem até o pagamento total da dívida, ficando, no entanto, com a sua posse direta. Quando a dívida é quitada, a propriedade é transferida para o então devedor, que passa a ter a inteira propriedade do imóvel, por exemplo.
InstitucionalParabéns, São Paulo! Vamos celebrar seus 471 anos
A PATRIANI tem orgulho de estar presente na cidade de São Paulo2 min
24/01/2025
InstitucionalParabéns, Santos pelos seus 479 anos de história e cultura
No dia 26 de janeiro, o município de Santos celebra 479 anos de muita história e desenvolvimento econômico. A cidade é de grande importância estratégica para o país, pois o Porto de Santos, que começou suas atividades no século XVI, é hoje o maior da América Latina. A cidade preserva ainda hoje muitas edificações que contam um pouco dos ciclos econômicos do Brasil e ajudam a contar um pouco da nossa história. Neste mês de janeiro, que tal fazer um passeio por estes lugares históricos?- Museu do Café – Inaugurado em 1998, o Museu ocupa o prédio da Antiga Bolsa Oficial do Café, de 1922, onde eram negociadas as cotações diárias das sacas de café, produto que se tornou um dos símbolos da nossa economia. Além de exposições permanentes e itinerantes, o local abriga também, o Centro de Preparação de Café, que tem o objetivo de difundir conhecimento sobre o preparo da bebida.Rua XV de Novembro, 95 – Centro.- Casa da Frontaria Azulejada – O casarão conta com 7 mil azulejos portugueses em alto relevo revestindo a fachada e hoje funciona como Centro Cultural. Originalmente, o prédio foi construído para funcionar como residência e armazém, permitindo até a entrada de carruagens pela porta principal.Rua do Comércio, 96 - Centro Histórico.- Passeio de Bonde – Que tal fazer um giro pela cidade à moda antiga? Os bondes turísticos saem da Estação Valongo e percorrem o centro histórico. Os veículos datam dos séculos XIX e XX e vieram de países como Escócia, Portugal, Itália e Japão. Os condutores vestem réplicas de uniformes de época. Estação do Valongo - Largo Marquês de Monte Alegre nº 2, Valongo - Centro Histórico.- Mont Serrat - Se você quiser ter uma bela vista da Baixada Santista, a subida pelo Mont Serrat é uma boa pedida. Para chegar ao topo, é possível ir de bondinho (funicular) em 4 minutos ou subir 406 degraus da escadaria. Além da vista, o topo do Mont Serrat conta com o antigo Cassino, que hoje é um espaço para eventos, além de restaurantes, cafés e espaço para crianças brincarem. Praça Correia de Mello nº 33, Centro Histórico- Mercado Municipal – Em funcionamento desde 1902, o Mercado Municipal passou por uma mudança arquitetônica em 1947 e combina a venda de hortifruti, pescados e carnes com o comercio de flores e artesanato. O complexo ainda conta com uma área onde se encontram serviços públicos como escolas, correios, infocentro, uma unidade do Bom Prato e a cervejaria Everbrew, que recebeu vários prêmios do setor. Praça Iguatemi Martins s/nº - Vila Nova- Memorial das Conquistas - Santos FC – Se você gosta de futebol, o Memorial das Conquistas é uma boa pedida. O museu fica no térreo do estádio e oferece tour guiado pelos camarotes, salão de mármore Rua Princesa Isabel nº 77, Vila Belmiro2 min
24/01/2025
